# Tipo Lei Número Data Ementa URL D.O.
361 Ver + ATO MESA DIRETORA 29/2020 13/11/2020 Declara luto oficial por três dias na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Onevan de… URL D.O.
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362 Ver + ATO MESA DIRETORA 30/2020 19/11/2020 Institui o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos de Arquivo e cria a Comissão Especial de Controle e Baixa de Material… URL D.O.
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363 Ver + ATO MESA DIRETORA 31/2020 24/11/2020 Declara luto oficial por três dias na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do Excelentíssimo senhor Ex-Deputado Estadual Roberto Orro. URL D.O.
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364 Ver + ATO MESA DIRETORA 32/2020 30/11/2020 Altera o Ato da Mesa Diretora n. 26, de 30 de outubro de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da ALEMS para prevenção… URL D.O.
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365 Ver + ATO MESA DIRETORA 33/2020 17/12/2020 Designa os membros da Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. URL D.O.
Pag: 19
366 Ver + ATO MESA DIRETORA 01/2021 27/01/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da ALEMS para prevenção ao contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. URL D.O.
Pag: 3,4
367 Ver + ATO MESA DIRETORA 02/2021 05/02/2021 Altera e consolida o Ato n. 33/2020 que designa os membros da Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. URL D.O.
Pag: 10 a 12
368 Ver + ATO MESA DIRETORA 03/2021 10/02/2021 Declara ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e no dia 17 de fevereiro de 2021 até as 13h. URL D.O.
Pag: 4
369 Ver + ATO MESA DIRETORA 04/2021 23/02/2021 Altera e consolida as disposições do Ato da Mesa Diretora n. 136, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre as atribuições, bem como… URL D.O.
Pag: 51 a 55
370 Ver + ATO MESA DIRETORA 05/2021 11/03/2021 Altera e consolida o Ato n. 001/2021 da Mesa Diretora que dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da ALEMS para prevenção ao contágio pelo Coronavírus… URL D.O.
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Mostrando 458 Registros.
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