331 |
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ATO MESA DIRETORA |
062/2019 |
22/11/2019 |
Dispõe sobre o fornecimento de cópias e impressões e dá outras providências. |
Pag: 20 |
332 |
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ATO MESA DIRETORA |
064/2019 |
05/12/2019 |
PODER LEGISLATIVO - ORGANOGRAMA - ESTRUTURA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESCOLA DO LEGISLATIVO SENADOR RAMEZ TEBET - SUBORDINAÇÃO ADMINISTRATIVA |
Pag: 9 |
333 |
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ATO MESA DIRETORA |
063/2019 |
09/12/2019 |
Dispõe sobre a instituição de Frente Parlamentar de Defesa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. |
Pag: 8 |
334 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/2020 |
27/02/2020 |
Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento do Senhor Dirceu Luiz Lanzarini, ex-prefeito do Município de Amambai e Assessor
Especial do Escritório de Gestão… |
Pag: 14 |
335 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/2020 |
11/03/2020 |
Designar servidores efetivos, providos por concurso público no cargo de Consultor de Processo Legislativo (PLNS.10.05), do quadro permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato… |
Pag: 17 |
336 |
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ATO MESA DIRETORA |
03/2020 |
13/03/2020 |
Dispõe sobre o Protocolo Eletrônico da Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - SALJ/ALEMS |
Pag: 18 |
337 |
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ATO MESA DIRETORA |
04/2020 |
14/03/2020 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
Pag: 1 |
338 |
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ATO MESA DIRETORA |
05/2020 |
17/03/2020 |
Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), bem como a suspensão das atividades no âmbito… |
Pag: 2 |
339 |
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ATO MESA DIRETORA |
06/2020 |
24/03/2020 |
Designa membros para compor a
Comissão prevista no art. 2º do
Decreto Legislativo n. 620, de 20
de março de 2020 que reconhece,
para os… |
Pag: 6 |
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ATO MESA DIRETORA |
07/2020 |
31/03/2020 |
Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul – ALEMS,
determinada no Ato n.… |
Pag: 4 |