| 351 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
19/2020 |
28/08/2020 |
Altera o Ato da Mesa Diretora n. 17/2020 que atualiza e consolida disposições sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus na ALEMS… |
Pag: 18 |
| 352 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
20/2020 |
28/09/2020 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos parlamentares e agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul… |
Pag: 4 |
| 353 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
21/2020 |
28/09/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da ALEMS para prevenção ao contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. |
Pag: 6 |
| 354 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
22/2020 |
30/09/2020 |
Altera e consolida o Ato n. 12/2020 que dispõe sobre o processo legislativo eletrônico, o Sistema de Deliberação Remota e o ambiente virtual de votação… |
Pag: 39 |
| 355 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
23/2020 |
01/10/2020 |
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020. |
Pag: 43 |
| 356 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
18/2020 |
21/10/2020 |
Designa os membros da Comissão Especial para Tramitação dos Códigos, Leis Orgânicas, Estatutos e Consolidações. |
Pag: 12 |
| 357 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
24/2020 |
21/10/2020 |
Designa data para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS para o 2º biênio da 11º… |
Pag: 13 |
| 358 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
25/2020 |
23/10/2020 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos parlamentares e agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul… |
Pag: 8 |
| 359 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
26/2020 |
30/10/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias de funcionamento da ALEMS para prevenção ao contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. |
Pag: 12 |
| 360 |
Ver + |
ATO MESA DIRETORA |
27/2020 |
06/11/2020 |
Altera o Ato da Mesa Diretora n. 26, de 30 de outubro de 2020, na forma que menciona. |
Pag: 6 |
