171 |
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ATO MESA DIRETORA |
52/12 |
29/06/2012 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de
Apoio e dá outras providências |
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172 |
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ATO MESA DIRETORA |
68/12 |
08/11/2012 |
Altera o Ato nº 0041/2004 que regulamentou as atividades Médico Periciais do Serviço de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Mato… |
Pag: 8 |
173 |
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ATO MESA DIRETORA |
69/12 |
08/11/2012 |
Dispõe sobre a contratação temporária emergencial sob o regime da CLT, prevista nos artigos 239 e 240 da Lei nº 4.091 de 28 de setembro… |
Pag: 21 |
174 |
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ATO MESA DIRETORA |
73/12 |
21/11/2012 |
Dispõe sobre o gozo de férias, previsto no art. 90, § 5º da Lei nº 4.091 de 28 de setembro de 2011 e dá outras… |
Pag: 3 |
175 |
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ATO MESA DIRETORA |
76/12 |
29/11/2012 |
Dispõe sobre a Regulamentação da Promoção por Meritocracia, instituída pelo art. 41, da Lei n° 4.091 de 28 de setembro de 2011, aos servidores efetivos… |
Pag: 7 |
176 |
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ATO MESA DIRETORA |
82/12 |
20/12/2012 |
Dispõe sobre a inclusão de competência da Assessoria Militar no Ato nº 017/2012-MD, de 08 de dezembro de 2011. |
Pag: 2 |
177 |
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ATO MESA DIRETORA |
06/13 |
07/03/2013 |
Transforma cargos em comissão do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências. |
Pag: 2 |
178 |
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ATO MESA DIRETORA |
07/13 |
26/03/2013 |
Transforma cargos em comissão do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências. |
Pag: 11 |
179 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/13 |
07/05/2013 |
Estabelece normas para a cerimônia de solene hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal no próprio da Assembleia Legislativa, e dá outras providências. |
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180 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/13 |
05/06/2013 |
Cria Frente Parlamentar. |
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