# Tipo Lei Número Data Ementa URL D.O.
451 Ver + ATO MESA DIRETORA 41/2023 13/07/2023 Altera a redação do Ato n. 19/2023, o qual designa servidores para acompanharem e fiscalizarem os contratos administrativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do… URL D.O.
Pag: 17
452 Ver + ATO MESA DIRETORA 43/2023 01/08/2023 Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Comissão Temporária de Representação para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de… URL D.O.
Pag: 18
453 Ver + ATO MESA DIRETORA 45/2023 08/08/2023 Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Comissão Temporária de Representação com o objetivo de estudar o aumento das contribuições dos beneficiários, bem… URL D.O.
Pag: 14
454 Ver + ATO MESA DIRETORA 46/2023 22/08/2023 Altera a redação do Ato n. 044/2023, o qual designa os membros da Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. URL D.O.
Pag: 20
455 Ver + ATO MESA DIRETORA 48/2023 30/08/2023 Dispõe sobre a designação da Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca. URL D.O.
Pag: 21
456 Ver + ATO MESA DIRETORA 49/2023 18/09/2023 Altera a redação do Ato da Mesa Diretora n. 19/2023, o qual designa servidores para acompanharem e fiscalizarem os contratos administrativos da Assembleia Legislativa de… URL D.O.
Pag: 14/15
457 Ver + ATO MESA DIRETORA 52/2023 05/10/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar Pró-Vida em Defesa da Vida desde a sua Concepção, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato… URL D.O.
Pag: 21
458 Ver + ATO MESA DIRETORA 53/2023 07/11/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar Invasão Zero - FPIZ. URL D.O.
Pag: 15/16
Mostrando 458 Registros.
Sistema desenvolvido pela equipe de TI da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul