441 |
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ATO MESA DIRETORA |
029/2023 |
17/04/2023 |
Instituição da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas. |
Pag: 20 |
442 |
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ATO MESA DIRETORA |
031/2023 |
19/04/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos. |
Pag: 14 |
443 |
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ATO MESA DIRETORA |
032/2023 |
19/04/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação. |
Pag: 14 |
444 |
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ATO MESA DIRETORA |
033/2023 |
19/04/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Pag: 14 |
445 |
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ATO MESA DIRETORA |
34/2023 |
27/04/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. |
Pag: 15 |
446 |
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ATO MESA DIRETORA |
037/2023 |
23/05/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Infraestrutura, Logística e Transporte. |
Pag: 18 |
447 |
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ATO MESA DIRETORA |
038/2023 |
05/06/2023 |
Dispõe sobre a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. |
Pag: 12 |
448 |
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ATO MESA DIRETORA |
39/2023 |
15/06/2023 |
Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação Pública Permanente do Poder Legislativo. |
Pag: 9 |
449 |
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ATO MESA DIRETORA |
40/2023 |
15/06/2023 |
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do Poder Legislativo. |
Pag: 10 |
450 |
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ATO MESA DIRETORA |
44/2023 |
11/07/2023 |
Designa os membros da Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. |
Pag: 18 |