# Tipo Lei Número Data Ementa URL D.O.
441 Ver + ATO MESA DIRETORA 029/2023 17/04/2023 Instituição da Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas. URL D.O.
Pag: 20
442 Ver + ATO MESA DIRETORA 031/2023 19/04/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos. URL D.O.
Pag: 14
443 Ver + ATO MESA DIRETORA 032/2023 19/04/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação. URL D.O.
Pag: 14
444 Ver + ATO MESA DIRETORA 033/2023 19/04/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. URL D.O.
Pag: 14
445 Ver + ATO MESA DIRETORA 34/2023 27/04/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. URL D.O.
Pag: 15
446 Ver + ATO MESA DIRETORA 037/2023 23/05/2023 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Infraestrutura, Logística e Transporte. URL D.O.
Pag: 18
447 Ver + ATO MESA DIRETORA 038/2023 05/06/2023 Dispõe sobre a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. URL D.O.
Pag: 12
448 Ver + ATO MESA DIRETORA 39/2023 15/06/2023 Dispõe sobre designação da Comissão de Licitação Pública Permanente do Poder Legislativo. URL D.O.
Pag: 9
449 Ver + ATO MESA DIRETORA 40/2023 15/06/2023 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio do Poder Legislativo. URL D.O.
Pag: 10
450 Ver + ATO MESA DIRETORA 44/2023 11/07/2023 Designa os membros da Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. URL D.O.
Pag: 18
Mostrando 458 Registros.
Sistema desenvolvido pela equipe de TI da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul