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ATO MESA DIRETORA |
05/2023 |
28/02/2023 |
Altera o Ato da Mesa Diretora n. 52, de 1º de outubro de 2019, nas condições que especifica, considerando a necessidade de reajustar os valores… |
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ATO MESA DIRETORA |
06/20223 |
28/02/2023 |
Altera o Ato da Mesa Diretora n. 79, de 28 de maio de 2010, com redação alterada pelo Ato da Mesa Diretora n. 9, de… |
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ATO MESA DIRETORA |
06/2023 |
28/02/2023 |
Altera o Ato da Mesa Diretora n. 79, de 28 de maio de 2010, com redação alterada pelo Ato da Mesa Diretora n. 9, de… |
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ATO MESA DIRETORA |
07/2023 |
01/03/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. |
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ATO MESA DIRETORA |
08/2023 |
01/03/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. |
Pag: 30 |
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ATO MESA DIRETORA |
09/2023 |
01/03/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. |
Pag: 30 |
427 |
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ATO MESA DIRETORA |
010/2023 |
01/03/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. |
Pag: 30 |
428 |
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ATO MESA DIRETORA |
011/2023 |
01/03/2023 |
Dispõe sobre a designação do Corregedor Titular e Substituto no âmbito do Poder Legislativo. |
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ATO MESA DIRETORA |
012/2023 |
02/03/2023 |
Designa os membros da Comissão Representação para acompanhar a Audiência Pública organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que será realizada no dia… |
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430 |
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ATO MESA DIRETORA |
013/2023 |
02/03/2023 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade - FPDP. |
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