221 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/16 |
10/03/2016 |
Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no… |
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ATO MESA DIRETORA |
154/16 |
05/04/2016 |
Dispõe sobre composição da Comissão Especial visando o controle e a baixa de material permanente no âmbito do Poder Legislativo. |
Pag: 8 |
223 |
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ATO MESA DIRETORA |
160/16 |
25/05/2016 |
Regulamenta a Gratificação Prevista no Art. 80, I, na Lei 4.091 de 28 de setembro de 2011. |
Pag: 6 |
224 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/16 |
09/06/2016 |
Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. |
Pag: 5 |
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ATO MESA DIRETORA |
162/16 |
10/06/2016 |
Designa servidores para atuar nos trabalhos de apoio a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Assembleia… |
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ATO MESA DIRETORA |
161/16 |
10/06/2016 |
Dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social… |
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ATO MESA DIRETORA |
01/16 |
23/08/2016 |
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo. |
Pag: 3 |
228 |
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ATO MESA DIRETORA |
03/16 |
25/08/2016 |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras e Trabalhadores, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. |
Pag: 4 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/2016/CTJ |
12/09/2016 |
Aprova o Regulamento sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo no âmbito do Poder Legislativo. |
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ATO MESA DIRETORA |
01/17 |
01/02/2017 |
Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico no Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul. |
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