181 |
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ATO MESA DIRETORA |
19/13 |
21/08/2013 |
Altera o Ato nº 017/2011-MD, de 08 de dezembro de 2011, no que dispõe a Diretoria de Saúde e Assistência Social. |
Pag: 5 |
182 |
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ATO MESA DIRETORA |
19/2013 |
23/08/2013 |
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências |
Pag: 2 |
183 |
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ATO MESA DIRETORA |
28/13 |
19/11/2013 |
Dispõe sobre o gozo de férias, previsto no art. 90, § 5º da Lei nº 4.091 de 28 de setembro de 2011 e dá outras… |
Pag: 4 |
184 |
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ATO MESA DIRETORA |
03/13 |
17/12/2013 |
Cria Frente Parlamentar de Acompanhamento da
Implementação do Código Florestal no Mato Grosso do Sul. |
Pag: 40 |
185 |
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ATO MESA DIRETORA |
41/14 |
27/05/2014 |
Dispõe sobre o expediente da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa… |
Pag: 2 |
186 |
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ATO MESA DIRETORA |
54/14 |
04/08/2014 |
Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do
Poder Legislativo e dá outras providências. |
Pag: 6 |
187 |
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ATO MESA DIRETORA |
56/14 |
18/08/2014 |
\"Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências\". |
Pag: 2 |
188 |
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ATO MESA DIRETORA |
67/14 |
06/11/2014 |
Dispõe sobre o gozo de férias, previsto no art. 90, § 5º da Lei nº 4.091 de 28 de setembro de 2011 e dá outras… |
Pag: 2 |
189 |
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ATO MESA DIRETORA |
70/14 |
18/11/2014 |
Fixa gratificação para o servidor ocupante da função de
pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. |
Pag: 7 |
190 |
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ATO MESA DIRETORA |
71/14 |
26/11/2014 |
Dispõe sobre contribuição paritária em favor do Plano de Saúde dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras… |
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