141 |
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ATO MESA DIRETORA |
04/09 |
15/04/2009 |
Cria Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato grosso do Sul. |
Pag: 48 |
142 |
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ATO MESA DIRETORA |
04/09 |
21/10/2009 |
Cria Frente Parlamentar. |
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143 |
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ATO MESA DIRETORA |
75/10 |
29/04/2010 |
Dispõe sobre a extinção e alteração do Plano de cargos e Retribuição pecuniária dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
Pag: 53 |
144 |
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ATO MESA DIRETORA |
78/10 |
14/05/2010 |
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras… |
Pag: 57 |
145 |
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ATO MESA DIRETORA |
79/10 |
28/05/2010 |
Dispõe sobre as indenizações destinadas aos parlamentares,e dá outras providências. |
Pag: 56 |
146 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/10 |
30/06/2010 |
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo. |
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147 |
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ATO MESA DIRETORA |
92/10 |
11/11/2010 |
Regulamenta a concessão da gratificação por serviços legislativos prevista na letra c, I do art. 94 daLei 1309/92. |
Pag: 47 |
148 |
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ATO MESA DIRETORA |
103/11 |
24/01/2011 |
Transforma em valor nominal o subsídio mensal do Deputado e dispõe sobre as verbas a que se refere o art. 2º da Lei nº 3.986,… |
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149 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/11 |
22/02/2011 |
Regulamenta a Lei nº 3.985, de 16 de dezembro de 2.010 edá outras providências. |
Pag: 75 |
150 |
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ATO MESA DIRETORA |
04/11 |
24/03/2011 |
Transforma cargos em comissão do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências. |
Pag: 57 |