# Tipo Lei Data Assunto Ementa URL D.O.
251 Ver + ATO MESA DIRETORA 28/06/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO… A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que… URL D.O.
252 Ver + ATO MESA DIRETORA 02/08/2017 Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços e Organiza a Estrutura… Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços e Organiza a Estrutura Operacional Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul URL D.O.
253 Ver + ATO MESA DIRETORA 18/08/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO… A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,no uso de suas atribuições legais e tempo em vista o que dispõe… URL D.O.
254 Ver + ATO MESA DIRETORA 28/08/2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação. Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores designados para a Comissão Especial de Controle e Baixa de Material Permanente. URL D.O.
255 Ver + ATO MESA DIRETORA 31/12/1969 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar Nutricional. Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar Nutricional. URL D.O.
256 Ver + ATO MESA DIRETORA 14/09/2017 Cria Comissão Temporária para tratar dos Limites, Divisas territórias e… Cria Comissão Temporária para tratar dos Limites, Divisas territórias e Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso do sul. URL D.O.
257 Ver + ATO MESA DIRETORA 14/11/2017 Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do Poder Legislativo… Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do Poder Legislativo e dá outras providências URL D.O.
258 Ver + ATO MESA DIRETORA 14/12/2017 Institui o Programa de Gestão Documental no Âmbito da Assembleia… Institui o Programa de Gestão Documental no Âmbito da Assembleia Legislativa e dá outra providências. URL D.O.
259 Ver + ATO MESA DIRETORA 13/12/2017 Dispõe sobre o gozo de férias, previsto no art. 90,… Dispõe sobre o gozo de férias, previsto no art. 90, § 5º, da Lei nº 4.091 de 28 de setembro de 2011 e dá outras… URL D.O.
260 Ver + ATO MESA DIRETORA 23/02/2018 Revoga o Ato nº 083/2017 da Mesa Diretora, publicado no… Art. 1º ­ Fica revogado o Ato nº 083/2017, da Mesa Diretora deste Poder, devendo o expediente retornar a normalidade a partir do dia 1º… URL D.O.
Mostrando 260 Registros.
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