81 |
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ATO MESA DIRETORA |
33/95 |
04/10/1995 |
Transforma cargos em comissão do Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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ATO MESA DIRETORA |
05/96 |
12/06/1996 |
Designa membros para fazer parte do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED). |
Pag: 54 |
83 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/97 |
13/02/1997 |
Dispõe sobre a Suspensão dos efeitos das Gratificações concedidas com fulcro no Ato nº. 041/94 Mesa Diretora da Assembléia Legislativa/MS e dá outras providências. |
Pag: 19 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/97 |
13/02/1997 |
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em Comissão pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do… |
Pag: 18 |
85 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/98 |
18/05/1998 |
Regulamenta a Resolução nº 02, de 28 de agosto de 1.985, que institui a Comenda do Mérito Legislativo, e dá outras providências. |
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ATO MESA DIRETORA |
53/98 |
03/07/1998 |
Dispõe sobre a freqüência dos servidores do Poder Legislativo no período que menciona, e dá outras providências. |
Pag: 20 |
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ATO MESA DIRETORA |
01/99 |
18/02/1999 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal, disciplina e afastamento, estabelece lotação e dá outras providências. |
Pag: 18 |
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ATO MESA DIRETORA |
02/99 |
04/03/1999 |
Transforma cargos em comissão do Quadro permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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89 |
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ATO MESA DIRETORA |
05/99 |
17/03/1999 |
Estabelece a lotação definitiva das Diretorias, Consultoria e Assessoria que compõem a Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul |
Pag: 15 |
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ATO MESA DIRETORA |
06/99 |
29/03/1999 |
Transforma cargos em comissão do Quadro Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
Pag: 17 |