301 |
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ATO MESA DIRETORA |
31/2019 |
27/05/2019 |
Dispõe sobre a reformulação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tríplice Epidemia: Dengue, Chikungunya e Zika. |
Pag: 11 |
302 |
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ATO MESA DIRETORA |
032/2019 |
28/05/2019 |
Dispõe sobre a designação de Representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para participar do 2º Fórum Brasileiro de Governança Pública e 12º… |
Pag: 12 |
303 |
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ATO MESA DIRETORA |
034/2019 |
17/06/2019 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura no Estado de Mato Grosso do Sul |
Pag: 16 |
304 |
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ATO MESA DIRETORA |
035/2019 |
17/06/2019 |
Dispõe sobre Jornada de Trabalho, Registro e Controle de Frequência, Faltas, Banco de Horas e Férias dos servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão… |
Pag: 18 |
305 |
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ATO MESA DIRETORA |
036/2019 |
17/06/2019 |
Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância e Cria Comissão Permanente para a condução de Apuração Sumária de Irregularidade, nos termos dos art. 205 a 208… |
Pag: 24 |
306 |
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ATO MESA DIRETORA |
37/2019 |
17/06/2019 |
Dispõe sobre o fornecimento e impressão dos Crachás de Identificação |
Pag: 27 |
307 |
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ATO MESA DIRETORA |
39/2019 |
12/07/2019 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 16 e 17 de julho de 2019 e dá outras providências. |
Pag: 7 |
308 |
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ATO MESA DIRETORA |
38/2019 |
15/07/2019 |
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio |
Pag: 12 |
309 |
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ATO MESA DIRETORA |
041/2019 |
20/08/2019 |
Dispõe sobre a designação de Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para participar do 3º Seminário Regional de Promoção e… |
Pag: 5 |
310 |
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ATO MESA DIRETORA |
40/2019 |
20/08/2019 |
Dispõe sobre a designação de Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para participar da Reunião de Governadores do Conselho de… |
Pag: 4 |