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ATO MESA DIRETORA |
119/88 |
21/06/1988 |
Concede Pensão, a que se refere o artigo 181 da Constituição Estadual, à senhora ANA MARIA ESCANAVACCA MAIA, viúva do Deputado Júlio Maia, falecido a… |
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ATO MESA DIRETORA |
128/88 |
14/07/1988 |
Dispõe sobre a alienação do veículo que nomina próprio da Assembléia Legislativa. |
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ATO MESA DIRETORA |
129/88 |
10/08/1988 |
Fixa os subsídios dos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. |
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ATO MESA DIRETORA |
135/88 |
01/09/1988 |
Regulamenta a Progressão Funcional de que trata o Capítulo VI, Seção I, da Lei nº 640, de 04 de junho de 1988, e dá outras… |
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ATO MESA DIRETORA |
133/88 |
21/09/1988 |
Fica decidido que, a partir da presente data, todos os Atos resolutivos e administrativos, deste Poder, para que tenham validade, no seu aspecto legal e… |
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ATO MESA DIRETORA |
136/88 |
21/09/1988 |
Altera o Ato nº 127/88, da Mesa Diretora, de 15 de junho de 1988, que regulamenta a concessão de Auxílio Transporte aos servidores do Poder… |
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ATO MESA DIRETORA |
142/88 |
22/11/1988 |
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO MESA DIRETORA |
01/89 |
18/01/1989 |
Nomeia Deputados para compor as Comissões temáticas e Subcomissões. |
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ATO MESA DIRETORA |
143/89 |
30/01/1989 |
REGULAMENTA O ACRÉSCIMO DE 1/3 (UM TERÇO) AO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, QUANDO EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS… |
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ATO MESA DIRETORA |
143/88 |
30/01/1989 |
REGULAMENTA O ACRÉSCIMO DE 1/3 (UM TERÇO) AO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, QUANDO EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS… |
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